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 A maioridade Penal é a idade mínima que um indivíduo pode ser julgado criminalmente por seus atos como um adulto qualquer. Em vários países do globo terrestre, como no Brasil também, a maioridade penal começa a partir dos 18 anos de idade.

 É importante ressaltar que, aquelas pessoas que são consideradas menores de idade, caso comentam algo ilegal, devem ser julgados e punidos de acordo com a legislação do Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA). Muitas vezes, alguns países a idade penal é reduzida para se punir criminalmente algum ser humano sendo que nem precisa ela saber dirigir, ou votar, trabalhar ou entre outros assuntos.

 Um aspecto importante é que, não se pode confundir maioridade e responsabilidade penal. Os adolescentes, desde os 12 anos de idade, já respondem por atos de infração, sendo  eles socioeducativos. O foco de punir os jovens abaixo de 18 anos não é focado em a sofrer pelos crimes que praticarem , porém é ajuda- los a preparar a juventude para a vida adulta, recomeçando com dignidade.

 Outro aspecto importante é que, nos últimos tempos, se debate muito os casos de redução da maioridade penal, pois nos anos anteriores, a criminalmente entre os adolescentes aumentando bastante e muitas vezes, as mesmas pessoas comentem os mesmas práticas durante algum tempo e há as punições, mas o caso não se resolve.

 Portanto, é de grande importância, a família promover ensinamentos de cultura aos seus filhos no dia a dia nos suas casas e o governo deve seguir com políticas públicas para poder amenizar os casos de jovens e menores de idade na prisão e a maioridade os casos de jovens e menores de idade na prisão e a maioridade penal deve ser olhada como uma forma de evolução de bons cidadãos e excelente cultura.

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